Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado em cumprir estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos incorporados por referência, sem restrições ou qualificações. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não use a Plataforma.

2. Registro e Conta do Usuário

2.1. Elegibilidade

Você deve ter ao menos 18 anos e capacidade jurídica para celebrar contratos. Caso esteja representando menores, é sua responsabilidade obter consentimento dos responsáveis legais.

2.2. Informações de Cadastro

Para usar a Plataforma, o Usuário cria uma conta, fornecendo e mantendo dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta.

2.3. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas envolvidas em fraude, violação destes Termos ou uso indevido da Plataforma, sem aviso prévio.

3. Uso de Fotos e Dados Pessoais

3.1. Upload de Imagens

O Usuário pode subir fotos de si mesmo e de sua pessoa amada apenas para gerar ilustrações estilizadas pela IA. Nenhuma imagem original será armazenada após o processamento; ela existe apenas em memória volátil para gerar a arte final.

3.2. Tratamento de Dados

As informações pessoais e características fornecidas (nomes, datas, descrição de momento real ou fictício) são usadas exclusivamente para criar narrativas e ilustrações. Não compartilhamos esses dados com terceiros, exceto conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

4. Conteúdo Gerado por IA e Responsabilidade do Usuário

4.1. Geração e Edição

A Plataforma usa APIs de IA (ex. GPT) para gerar textos e imagens. O Usuário pode editar livremente o texto gerado. A responsabilidade final pelo conteúdo (clareza, precisão, adequação) é sempre do Usuário. Não nos responsabilizamos por conteúdos ofensivos, ilegais ou impróprios criados ou modificados por você.

4.2. Direitos de Propriedade Intelectual

Você garante que possui ou tem licença para usar todas as fotos e conteúdo carregados. Concede-nos licença não exclusiva, mundial, sublicenciável e livre de royalties para processar e exibir esse conteúdo apenas na Plataforma.

5. Créditos e Pagamentos

5.1. Consumo de Créditos

Cada história ou ilustração consome uma quantidade predefinida de créditos. O consumo é irreversível no momento da geração.

5.2. Modelo de Assinatura e Compra de Créditos Avulsos

Oferecemos planos de assinatura mensal e anual para liberação semanal de novas histórias ou compra de créditos avulsos. Detalhes de preços e benefícios estão disponíveis na seção "Preços" da Plataforma.

5.3. Política de Reembolso

Não realizamos qualquer reembolso de créditos adquiridos, exceto quando exigido por lei aplicável.

6. Conduta do Usuário

É proibido ao Usuário:

• Carregar ou escrever conteúdo que viole direitos de terceiros, seja difamatório, pornográfico ou discriminatório.
• Usar bots, scrapers ou automações não autorizadas na Plataforma.
• Tentar obter acesso não autorizado a outras contas ou áreas restritas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso da Plataforma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Nossa responsabilidade máxima, em qualquer caso, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos últimos seis meses.

8. Garantias e Isenções

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou adequação a um propósito específico.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, suas afiliadas e colaboradores de qualquer reivindicação, dano, perda ou despesa decorrente de: (a) violação destes Termos; (b) uso indevido da Plataforma; (c) sua violação de direitos de terceiros.

10. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Plataforma. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou avisos in-app. O uso continuado após modificações implica aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro mais privilegiado.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

E-mail: contato@loversbook.com.br
Telefone: 37 998652419